Política de Privacidade

Última atualização: 18 de setembro de 2026

A presente Política de Privacidade explica de forma clara como a Fundação Salesianos trata dados pessoais no contexto da sua presença digital institucional, incluindo websites, plataformas educativas, formulários online, newsletters, redes sociais, campanhas digitais, conteúdos disponibilizados através de plataformas de terceiros e outros serviços digitais associados.

Algumas das plataformas abrangidas por esta política podem também servir iniciativas, atividades ou estruturas da Província Portuguesa da Sociedade Salesiana (PPSS). Salvo indicação expressa em contrário, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito destas plataformas é a Fundação Salesianos.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:

Fundação Salesianos
IPSS com NIF 510 166 822
Praça São João Bosco, 34
1399-007 Lisboa

2. Encarregado de Proteção de Dados

A Fundação Salesianos designou como Encarregado de Proteção de Dados:

Best Privacy Consulting, Unipessoal, Lda.
Representada por Ana Fazendeiro
protecao.dados@salesianos.pt

Este é o contacto a utilizar para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados pessoais e exercício de direitos.

3. Âmbito de aplicação

A presente política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado através, designadamente, de:

• websites institucionais da sede e das escolas;
• microsites e páginas de campanhas;
• formulários online;
• plataformas educativas, incluindo o Moodle;
• newsletters e outras comunicações digitais;
• páginas e perfis institucionais em redes sociais;
• conteúdos disponibilizados através do YouTube;
• serviços digitais associados a inscrições, pedidos, atividades, eventos, donativos ou contactos;
• áreas reservadas ou outras funcionalidades digitais que possam ser disponibilizadas pela Fundação Salesianos.

4. Que dados pessoais podemos tratar

Os dados tratados dependem do tipo de interação estabelecida com a Fundação Salesianos e da plataforma utilizada. Podemos tratar, entre outros, os seguintes dados:

• dados de identificação, como nome, data de nascimento ou escola/unidade;
• dados de contacto, como endereço de e-mail, número de telefone ou morada;
• dados administrativos e de contexto, como NIF, informações relativas a inscrições, pedidos, eventos ou participações;
• dados profissionais e documentais, quando enviados em pedidos específicos, inscrições, donativos ou outros processos;
• imagem e voz, quando recolhidas em contexto permitido ou autorizado;
• dados necessários à gestão de atividades, eventos, serviços ou plataformas;
• dados técnicos e de navegação, como endereço IP, identificadores online, logs, dados do dispositivo, preferências e informação sobre utilização das plataformas;
• dados constantes de ficheiros ou documentos carregados pelo utilizador;
• dados que o utilizador nos forneça diretamente em mensagens, formulários, pedidos ou interações digitais.

Em situações específicas e apenas quando tal seja necessário e legalmente admissível, a Fundação Salesianos poderá tratar categorias especiais de dados ou outra informação particularmente sensível, nos termos da legislação aplicável e, quando necessário, com informação complementar ou consentimento específico.

5. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

• diretamente junto do titular dos dados;
• através do preenchimento de formulários online;
• através da utilização dos websites e plataformas digitais;
• no contexto de inscrições em atividades, eventos, campanhas ou iniciativas;
• através de subscrições de newsletters ou outros pedidos de comunicação;
• através de mensagens enviadas pelos utilizadores, incluindo por e-mail ou redes sociais;
• através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da Política de Cookies;
• através de plataformas de terceiros integradas nos nossos canais digitais;
• quando o utilizador carrega documentos, ficheiros ou outros conteúdos em plataformas disponibilizadas pela Fundação Salesianos.

6. Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos dados

De acordo com os princípios da proteção de dados, a Fundação Salesianos apenas trata os seus dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e quando exista um fundamento de licitude que o permita. Assim, os seus dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades e com base nos seguintes fundamentos:

6.1. Tendo como fundamento a celebração ou execução de um contrato, ou a realização de diligências pré-contratuais, tratamos os seus dados para efeitos de:

• gerir pedidos de informação, contacto ou esclarecimento e dar seguimento aos pedidos apresentados através dos nossos canais digitais;
• gerir inscrições em atividades, eventos, iniciativas, campanhas ou projetos;
• organizar participações, deslocações, visitas, viagens, transportes e outras ações relacionadas com as atividades promovidas pela Fundação Salesianos;
• gerir presenças, assiduidade, agendamentos e acompanhamento das atividades;
• processar donativos e assegurar a respetiva gestão administrativa e financeira;
• disponibilizar e administrar plataformas educativas e colaborativas, incluindo o Moodle;
• gerir acessos, perfis, conteúdos, atividades e acompanhamento pedagógico nas plataformas digitais;
• concluir registos nos websites e permitir a utilização das respetivas funcionalidades.

Os dados solicitados para estas finalidades poderão ser obrigatórios quando constituam um requisito necessário para a celebração ou execução da relação contratual ou para a prestação do serviço solicitado.

6.2. Para cumprimento de obrigações legais tratamos os seus dados para efeitos de:

• cumprir obrigações legais, regulamentares e administrativas;
• responder a pedidos das autoridades competentes;
• exercer ou defender direitos da Fundação Salesianos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais, quando tal decorra de imposição legal ou seja necessário para o cumprimento de obrigações legais.

6.3. Tendo como fundamento o interesse legítimo da Fundação Salesianos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados, tratamos os seus dados para efeitos de:

• responder a pedidos de contacto e gerir as comunicações recebidas através de formulários, correio eletrónico, redes sociais ou outros canais digitais;
• enviar newsletters e outras comunicações institucionais aos nossos clientes ou utilizadores, quando legalmente permitido;
• divulgar atividades, projetos, campanhas e iniciativas da Fundação Salesianos;
• gerir a presença institucional nas redes sociais e outros canais digitais;
• analisar a utilização das plataformas digitais;
• medir o desempenho técnico e a experiência de utilização;
• melhorar conteúdos, serviços, acessibilidade, segurança, funcionalidades e navegação das plataformas;
• elaborar estatísticas e relatórios agregados para melhoria dos serviços;
• garantir a disponibilidade, segurança e correto funcionamento dos websites, plataformas e sistemas;
• prevenir utilizações abusivas, acessos não autorizados, fraude, intrusão e outras situações de risco;
• manter registos técnicos, logs, backups e mecanismos de auditoria e segurança.

6.4. Tendo como fundamento o seu consentimento, tratamos os seus dados para efeitos de:

• enviar newsletters e outras comunicações quando o consentimento seja legalmente exigido;
• enviar comunicações de divulgação de atividades, projetos, campanhas e iniciativas da Fundação Salesianos, por meios eletrónicos, quando tal dependa do seu consentimento;
• utilizar cookies e outras tecnologias não estritamente necessárias ao funcionamento das plataformas, nos termos previstos na Política de Cookies;
• proceder a outros tratamentos para os quais a lei exija o seu consentimento.
• Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos efetuados com base no consentimento anteriormente prestado.

6.5. Outros fundamentos legais

Em situações específicas, a Fundação Salesianos poderá tratar dados pessoais com base na proteção de interesses vitais, bem como noutros fundamentos legalmente previstos, incluindo aqueles aplicáveis ao tratamento de categorias especiais de dados em contextos educativos, sociais, pastorais ou de acompanhamento especializado.

7. Menores e contextos específicos

A presente política não substitui os documentos específicos de informação sobre proteção de dados utilizados pela Fundação Salesianos em contextos escolares, pedagógicos, pastorais, sociais ou outros contextos institucionais próprios.

No âmbito das plataformas digitais e canais de comunicação, a Fundação Salesianos adota especiais cautelas quando estejam em causa dados de menores, imagem, voz, conteúdos multimédia ou áreas reservadas, procurando aplicar, em cada caso, os princípios da minimização, adequação e limitação da exposição.

8. Imagem, voz e conteúdos multimédia

No contexto dos canais digitais e redes sociais da Fundação Salesianos, pode existir captação, tratamento e divulgação de imagem, voz ou outros conteúdos multimédia.

Essas utilizações dependem do enquadramento concreto aplicável em cada caso. Sempre que a lei o exija, a Fundação Salesianos recolhe consentimento ou apoia-se no fundamento jurídico adequado, nos termos das regras internas aplicáveis ao contexto específico.

A presente política não substitui os instrumentos próprios de informação e consentimento que a Fundação utiliza em contextos escolares, pastorais, sociais, desportivos ou outros.

9. Destinatários dos dados

Os dados pessoais podem ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para as finalidades acima referidas, designadamente a:

• prestadores de serviços de alojamento, infraestrutura e manutenção técnica;
• fornecedores de plataformas tecnológicas, ferramentas de produtividade e armazenamento;
• fornecedores de serviços de e-mail, newsletter e comunicações digitais;
• prestadores de serviços de analytics, segurança, proteção contra abuso técnico e gestão de desempenho;
• prestadores de serviços de pagamento e entidades financeiras;
• fornecedores de plataformas educativas e colaborativas;
• fornecedores de serviços de vídeo, conteúdos embebidos, mapas ou integrações de terceiros;
• entidades terceiras cuja intervenção seja necessária à gestão de atividades, eventos, iniciativas, campanhas ou serviços digitais;
• autoridades públicas, entidades administrativas, regulatórias ou judiciais, quando exista obrigação legal ou pedido legítimo;
• subcontratantes que tratem dados por conta da Fundação Salesianos e de acordo com as suas instruções.

10. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores ou serviços digitais utilizados pela Fundação Salesianos podem implicar tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu ou acesso remoto a partir de países terceiros.

Sempre que existam transferências internacionais de dados, a Fundação Salesianos procurará assegurar que as mesmas se baseiam em mecanismos legalmente adequados, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros instrumentos legalmente admissíveis.

11. Conservação dos dados

A Fundação Salesianos conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, sem prejuízo dos prazos legalmente exigidos ou da necessidade de conservação para defesa de direitos e interesses legítimos.

Na ausência de prazo legal específico, os dados serão conservados segundo critérios de proporcionalidade, necessidade e adequação, designadamente:

• dados de contactos e pedidos: pelo tempo necessário ao tratamento do pedido e por um período adicional razoável para acompanhamento administrativo;
• dados de formulários e inscrições: pelo tempo necessário à gestão da iniciativa, atividade, evento ou serviço correspondente e pelo período necessário à resolução de questões posteriores;
• dados associados a newsletters e comunicações: até retirada do consentimento, oposição ou cessação da finalidade aplicável;
• dados técnicos, logs e registos de segurança: pelo período necessário à monitorização, prevenção de incidentes, auditoria e segurança dos sistemas;
• dados relativos a donativos, pagamentos ou obrigações administrativas: pelo prazo legal e fiscal aplicável;
• dados tratados em plataformas educativas ou colaborativas: pelo período necessário à gestão da plataforma, do serviço ou da atividade, sem prejuízo de regras específicas aplicáveis a cada contexto.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo se a sua conservação for imposta ou permitida por lei.

12. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, e dentro dos limites legalmente previstos, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento dependa dele;
• direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail: protecao.dados@salesianos.pt.

A Fundação Salesianos poderá solicitar as informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.

13. Redes sociais e plataformas de terceiros

A Fundação Salesianos está presente em várias redes sociais e plataformas de terceiros, como Facebook, Instagram, LinkedIn, YouTube, TikTok, X e outras que venha a utilizar.

A interação com estas plataformas implica também o tratamento de dados pelas entidades que as operam, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e termos de utilização. Sempre que o utilizador interaja com páginas, conteúdos, vídeos, campanhas ou publicações da Fundação Salesianos nessas plataformas, os seus dados poderão ser tratados tanto pela própria plataforma como pela Fundação Salesianos, nos limites da respetiva intervenção.

A Fundação Salesianos pode ainda utilizar funcionalidades publicitárias ou promocionais destas plataformas de forma pontual, incluindo campanhas pagas ou segmentadas.

14. Cookies e tecnologias semelhantes

Os websites e plataformas digitais da Fundação Salesianos utilizam cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento dos serviços, memorizar preferências, medir utilização, reforçar a segurança e, quando aplicável, suportar conteúdos de terceiros ou funcionalidades adicionais.

A informação específica sobre esta matéria encontra-se disponível na Política de Cookies.

15. Segurança dos dados

A Fundação Salesianos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Essas medidas incluem, de forma proporcional ao risco e ao contexto, mecanismos de controlo de acesso, autenticação, proteção técnica das plataformas, segurança lógica, backups, monitorização, gestão de permissões e outras salvaguardas adequadas.

Contudo, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou sistema eletrónico é totalmente isenta de risco. Por isso, embora a Fundação Salesianos procure adotar medidas adequadas, não pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.

16. Alterações a esta política

A Fundação Salesianos pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, organizativas, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais digitais institucionais aplicáveis.